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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOTERÁPICOS

PSICÓLOGO: Terapeuta – CRP: XX/12345, residente em Salvador, BA, doravante denominado PSICÓLOGO.
PACIENTE: Nome do Paciente, doravante denominado PACIENTE.

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços psicoterapêuticos, com foco na promoção da saúde mental, bem-estar psíquico e desenvolvimento pessoal do paciente.
1.2 A abordagem utilizada será fundamentada na Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), podendo incluir técnicas como tarefas para casa, reestruturação cognitiva, questionamento socrático, mindfulness e outras, conforme avaliação clínica.

CLÁUSULA 2 – FREQUÊNCIA, HORÁRIO E DURAÇÃO DAS SESSÕES

2.1 As sessões terão duração média de 30 a 50 minutos.
2.2 A frequência habitual será de 1 (uma) sessão semanal, podendo haver ajustes conforme a necessidade clínica, disponibilidade do paciente ou recomendação do psicólogo.
2.3 Sessões extras podem ser realizadas mediante acordo entre as partes, conforme a evolução do processo terapêutico.

CLÁUSULA 3 – DAS SESSÕES, ATRASOS E FALTAS

3.1 Em caso de atraso por parte do paciente, a sessão será encerrada no horário previamente acordado, e o valor será mantido.
3.2 Faltas devem ser comunicadas com pelo menos 24 horas de antecedência. Faltas não justificadas serão cobradas integralmente.
3.3 Três faltas consecutivas ou quatro faltas intercaladas, sem justificativa, poderão acarretar o encerramento ou suspensão temporária do atendimento.
3.4 O psicólogo se compromete a remarcar sessões canceladas por ele sem ônus para o paciente.

CLÁUSULA 4 – FÉRIAS, FERIADOS E INTERVALOS TEMPORÁRIOS

4.1 O psicólogo poderá interromper o atendimento por períodos curtos, como férias ou participação em eventos, com aviso prévio de no mínimo 15 dias.
4.2 Sessões marcadas em feriados serão remarcadas previamente ou mantidas mediante acordo mútuo.
4.3 O paciente também poderá solicitar pausas, desde que comunicadas com antecedência e acordadas com o psicólogo.

CLÁUSULA 5 – MUDANÇAS DE HORÁRIO E IMPREVISTOS

5.1 Mudanças de horários fixos devem ser solicitadas com antecedência e estão sujeitas à disponibilidade do psicólogo.
5.2 Impedimentos por compromissos pessoais, viagens ou enfermidades devem ser informados previamente para possibilitar remanejamento.

CLÁUSULA 6 – ATENDIMENTO ONLINE E COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES

6.1 Sessões online devem ocorrer em ambiente reservado, com boa conexão de internet, câmera e microfone funcionando adequadamente.
6.2 A comunicação entre paciente e psicólogo poderá ocorrer por WhatsApp, e-mail ou telefone, exclusivamente para assuntos administrativos (agendamento, pagamento, cancelamento).
6.3 Mensagens fora do horário comercial (8h às 18h, de segunda a sexta) serão respondidas no próximo dia útil, salvo urgência previamente acordada.

CLÁUSULA 7 – SIGILO PROFISSIONAL

7.1 Todas as informações compartilhadas em sessão são confidenciais, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
7.2 A quebra de sigilo ocorrerá apenas nos casos previstos por lei, como risco iminente à vida ou determinação judicial.
7.3 A presença de terceiros nas sessões só será permitida com consentimento mútuo.

CLÁUSULA 8 – ENVOLVIMENTO DE FAMILIARES

8.1 A participação de familiares ou responsáveis poderá ocorrer, quando clinicamente indicado, e com o consentimento do paciente.
8.2 Em casos de pacientes menores de idade ou com dependência legal, o envolvimento do responsável será discutido previamente.

CLÁUSULA 9 – DURAÇÃO DO TRATAMENTO

9.1 O número de sessões será determinado de forma flexível, de acordo com a evolução clínica.
9.2 Não há previsão rígida para término, sendo este avaliado em conjunto pelo psicólogo e paciente ao longo do processo.

CLÁUSULA 10 – TAREFAS ENTRE SESSÕES

10.1 Em abordagens como a Terapia Cognitivo-Comportamental, poderão ser propostas tarefas para casa com o objetivo de consolidar o aprendizado e estimular a autonomia do paciente.

CLÁUSULA 11 – HONORÁRIOS E FORMAS DE PAGAMENTO

11.1 O valor da sessão online é de R$ XXX,00. Sessões presenciais seguem a tabela de honorários do CFP.
11.2 Pagamentos por sessão devem ser feitos com até 1 (um) dia de antecedência.
11.3 Pagamentos mensais devem ser realizados até o dia [vencimento].
11.4 As formas de pagamento incluem transferência bancária, Pix ou outro meio combinado.
11.5 Em caso de inadimplência, o atendimento poderá ser suspenso até a regularização.

CLÁUSULA 12 – REAJUSTE DE VALORES

12.1 O valor das sessões poderá ser reajustado a cada 6 meses, considerando inflação, custos operacionais e tabela de referência do CFP.
12.2 O paciente será informado com, no mínimo, 30 dias de antecedência sobre qualquer reajuste.

CLÁUSULA 13 – RESCISÃO CONTRATUAL

13.1 O paciente pode interromper o acompanhamento a qualquer momento, preferencialmente discutindo previamente com o psicólogo.
13.2 O psicólogo poderá encerrar o atendimento caso o processo atinja seus objetivos, haja indicação de outro profissional ou diante de incompatibilidades que comprometam o vínculo terapêutico.

CLÁUSULA 14 – DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido enquanto durar o processo terapêutico.
14.2 Qualquer alteração contratual deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
14.3 Em caso de divergências, as partes buscarão solução amigável antes de recorrer ao judiciário.

A SUA DEDICAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL

Eu, Nome do Paciente, estou ciente dos termos aqui expostos e concordo com os compromissos assumidos neste contrato.

Salvador, BA, ___/___/____

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Nome do Paciente

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Assinatura do Paciente ou Responsável

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Terapeuta – CRP: XX/12345

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